A investigação científica e a burocracia

A burocracia ─ a maior prova de desconfiança de um Estado para com os seus cidadãos ─ foi já identificada no passado como o grande obstáculo ao desenvolvimento científico. Com o objectivo de contorná-la, os docentes e investigadores universitários criaram no início da década de 1990 entidades, como fundações, associações, centros e institutos sem fins lucrativos e de utilidade pública, na esperança de poderem gerir de forma mais eficiente, flexível e rápida, verbas e estruturas destinadas à investigação científica. Mas a burocracia não se atemorizou e reforçou ainda mais o seu poder contra a actividade científica.

Bem ou mal justificados pela burocracia, os atrasos dos financiamentos e das decisões governamentais são barreiras impiedosas para o normal funcionamento da investigação científica. Não é invulgar a aprovação de um projecto, dois anos depois de ter sido submetido; não é invulgar chegar a primeira tranche do financiamento de um projecto muitos meses depois de o projecto se ter iniciado; não é invulgar a resposta a um pedido de esclarecimento demorar meses; não é invulgar serem pedidos esclarecimentos sobre projectos que terminaram há anos; não é invulgar ser-se informado da falta de elegibilidade de uma despesa dois anos depois de ter sido encerrado um projecto; não é invulgar receber verbas que deveriam ficar cativas até ao final do projecto mas que são devolvidas seis anos após o projecto ter sido concluído e o respectivo relatório final aprovado.

Não se espera que um burocrata entenda as necessidades e as urgências de uma actividade tão competitiva a nível internacional como é a investigação científica. Nem se espera que ele entenda que o coordenador de um projecto científico ou de uma instituição de investigação encara o seu trabalho com responsabilidade, empenho e dignidade ainda maiores que o próprio burocrata. Espera-se, no entanto, que o burocrata desempenhe a sua tarefa com bom senso e que os legisladores e os governos façam leis boas e ajustadas, o que realmente tem sido raro neste país.

Universidades ─ Escolas estatais ou Fundações ?

Imediatamente após a Revolução Liberal de 1820 muito se discutiu sobre a necessidade de melhorar do ensino em Portugal. Apesar de poucas alterações se terem concretizado, surgiram nesta discussão ideias inovadoras e revolucionárias que poderiam ter radicalmente alterado o ambiente educacional do país.

Em 1820 havia em Portugal uma única universidade que era independente do Estado; tinha receitas próprias e inteira autonomia ─ era uma espécie de “fundação” para usar a terminologia moderna.

Vejamos como esta situação era criticada em 1823 por Luiz Mouzinho da Silveira, um estrangeirado que vivia em Paris há alguns anos:

Uma universidade proprietária de bens, fundos, direitos particulares ou outras quaisquer rendas é um monstro, é um estado no estado, é uma instituição essencialmente viciosa, a qual se pode oferecer certas vantagens debaixo do jogo de ferro do despotismo, é incompatível com os princípios de uma administração recta e liberal. […] O primeiro passo a dar para a reforma da instrução pública, consiste pois em destruir esta instituição radicalmente viciosa, em converter os seus bens e as suas rendas em bens e rendas nacionais, em pôr os empregados na instrução pública ao nível dos outros funcionários a quem a nação remunera de seus cofres o serviço que deles exige.

Anos depois de escrever este texto, Luiz Mouzinho da Silveira, teve responsabilidades políticas, como deputado e ministro, e, surpreendentemente, não tomou qualquer iniciativa para concretizar o seu plano revolucionário de “nacionalização” da universidade, o que só veio efectivamente a acontecer após a implantação da República, em 1911.
Actualmente os governantes fazem-nos crer que o regime universitário que Luiz Mouzinho da Silveira tanto criticou é excelente e que deveria ser o modelo de todas as universidades portuguesas. Não nos explicam porquê, mas muitos supõem que eles querem apenas diminuir os gastos públicos.

Estou certo que os ministros nunca leram o discurso de Mouzinho da Silveira, mas pelo menos conhecem os problemas das universidades privadas que se viram obrigados a encerrar recentemente. Como governantes responsáveis deveriam também saber que os portugueses, que ainda continuam a pagar altos impostos, entendem que é obrigação do Estado zelar pela independência democrática e pela qualidade do ensino superior.
Dada a elevada auto-estima do governo, tudo leva a crer que a política da “fundacionalização” das universidades vai continuar … não para bem da nação mas dos políticos, que depois de reformados poderão mais facilmente sentar-se numa cátedra das novas universidades “fundacionalizadas”…

Um episódio das invasões francesas em Portugal

Tem sido uma constante histórica a invasão de países por exércitos auto-denominados libertadores que conseguem iludir os povos invadidos nos primeiros dias da ocupação. Todos nos lembramos das cenas televisivas onde se viam muitos iraquianos a saudar o exército americano nos primeiros dias da invasão do seu país. Os europeus mais idosos ainda se lembram da alegria incontida dos parisienses quando os exércitos nazis chegaram à capital francesa no início da 2ª Guerra Mundial. Os soldados franceses que entraram em Portugal na 1ª invasão napoleónica foram recebidos com indiferença e curiosidade mais do que com agrado.
Como consequência dos inevitáveis abusos praticados pelas tropas, rapidamente os sentimentos de alegria ou de indiferença dos povos ocupados se transformam em sentimentos de hostilidade ou de ódio.

Em 30 de Novembro de.1807 Junot entrava em Lisboa e a 13 de Dezembro ocorria o primeiro motim por causa do içar da bandeira francesa no castelo de S. Jorge. Com este acontecimento o Inquisidor Geral D. José Maria de Mello (1756-1818) “bispo titular do Algarve, inquisidor geral nestes reinos, e seus dominios, do conselho de sua magestade, e seu confessor, &c”, atento por dever de profissão à reacção das massas, pressentiu o mal-estar popular e tomou providências para manter a paz e harmonia entre o novo poder e o povo.
Em 22 de Dezembro publicou uma carta dirigida a “todos os Fiéis da Santa Igreja Lusitana” solicitando-lhes que, para seu bem, respeitassem o invasor. À “Divina Providencia” deveriam agradecer “tantos e taõ continuos beneficios”, “sendo hum deles a boa Ordem, e quietaçaõ com que neste Reino tem sido recebido hum grande Exercito, o qual vindo em nosso soccorro, nos dá bem fundadas esperanças de felicidade”. Depois de elogiar “o General em Chefe, que o Commanda” lembra aos fiéis que “este Exercito he de Sua Magestade o Imperador dos Francezes e Rei de Italia, Napoleaõ o Grande, que Deos tem destinado para amparar, e proteger a Religiaõ, e fazer a felicidade dos Póvos”. Aconselha a todos os fiéis que respeitem as determinações de tão ilustre chefe pois, se assim fizerem, “naõ seraõ violadas as Clausuras das esposas do SENHOR; o Povo todo será feliz, merecendo taõ Alta Protecçaõ”. Que todos sigam as suas recomendações para cumprirem “fielmente com o que Nosso Senhor JESU CHRISTO tanto nos recommenda: Que vivaõ sujeitos aos que os governaõ, naõ só pelo respeito, que se lhes deve, mas porque a propria consciência os obriga”.

Para que os seus apelos fossem eficazes o Inquisidor Geral usava dos seus poderes para pôr a máquina da Inquisição a controlar as suas “ovelhas”:

Naõ Contentes Nós com esta diligencia, que por Nós mesmo Fazemos nesta Nossa Carta: Encarregamos mui encarecidamente aos Deputados do Conselho Geral, aos Inquisitores, e mais Ministros do Santo Officio, que com todo o desvelo, applicaçaõ, e efficacia concorraõ com a admoestaçaõ, com a exhortaçaõ, com a persuasaõ, assim como concorrem sem dúvida, e haõ de concorrer sempre com o exemplo, para que o mesmo socego, paz, e uniaõ naõ tenhaõ quebra ou mingua alguma, mas antes augmento sólido e constante.

Como era habitual, a carta do Inquisidor Geral foi publicada e afixada nas igrejas dos distritos pelas “Mezas das Inquisições” e muito provavelmente terá sido lida em todas as missas pelos padres “regulares” que na carta eram aconselhados a dizer aos seus paroquianos que nunca seria em demasia “o socego” e a “paz” dos vencidos nem a “uniaõ” entre vencidos e vencedores.
Com estas diligências ─ pensaria o Inquisidor Geral ─ o povo, tão habituado como estava a temer e a respeitar a Santa Inquisição, facilmente toleraria as tropelias dos soldados franceses. Enganou-se porém, porque, perante a prepotência e os abusos dos franceses, as revoltas começaram a surgir por todo o lado.

D. José Maria de Melo acabou por integrar uma ilustre “Deputação Portuguesa” que, em nome do Reino, se deslocou a Baiona para cumprimentar Napoleão, cumprimento que aconteceu em 26 de Abril de 1808. Por causa das revoltas entretanto ocorridas em Espanha e Portugal, nenhum dos membros da deputação pôde regressar. Falharam redondamente os seus esforços para conter o patriotismo dos portugueses e para agradar ao imperador de França que aspirava ser o imperador da Europa. D. José de Melo só conseguir chegar a Lisboa em 1814 quando a França derrotada assinou finalmente a paz.

Após a revolução liberal de 1820, dois anos após a morte de D. José Maria de Melo, a própria Inquisição acabou por ser derrotada e eliminada para alívio de todos os patriotas portugueses.

Portugal ─ o país das empreitadas

Se a legislação é a imagem de um país, então Portugal parece ser o país das empreitadas. De facto, quando olhamos para as nossas leis ─ que o Presidente da República já designou de medíocres ─ todos ficamos desconfiados quando nos dizem o contrário. Há um ministro que nos afirmou ser Portugal um país de ciência, outro jurou-nos que Portugal exportava computadores fabricados no país e um outro acaba de nos prometer que vamos vender tecnologia de ponta a países de terceiro mundo. Mas ninguém acredita nestes discursos propagandísticos. A legislação convence-nos a todos, excepto aos ministros, que a construção civil é a única actividade existente no país pois é a única que merece ser legalmente regulamentada.

As regras de aquisição de equipamentos e serviços pelo Estado para todas as outras actividades, incluindo a investigação científica, são as mesmas que se aplicam à construção civil. Noutras palavras, tudo se resume a empreiteiros e a empreitadas. De acordo com a actual lei, o processo burocrático para a reparação de um equipamento científico superior a 5 mil euros deve ser o mesmo que é aplicado para a reparação de uma rua ou de uma estrada. Todos os “papéis” e os papéis que se seguem devem ser escritos em Português porque se supõe ─ creio eu ─ que é a única língua que os empreiteiros compreendem.

Os menos atentos poderão até pensar que uma tal importância dada à língua portuguesa será uma forma de promoção da língua no país e no estrangeiro. Compensar-se-ia desta forma eficaz e barata a pouca actividade do Instituto de Camões que, segundo parece, gastava demasiado dinheiro.

Deixemos porém a língua, que tão maltratada tem sido, e voltemos às empreitadas da investigação científica. Tomemos como exemplo o caso de um determinado equipamento científico ─ produzido e comercializado por uma empresa estrangeira ─ que avariou.

Para cumprir a lei, a primeira coisa a fazer é detectar a natureza da avaria, identificar as partes que devem ser substituídas e descrever o tipo de trabalho a ser executado. Esta primeira tarefa poderá ser apenas feita com competência pela empresa que forneceu o equipamento, mas enquanto não ganhar a adjudicação e não souber Português não poderá fazê-lo sem que incorra numa ilegalidade. Como se pagariam traduções, transportes e outras despesas sem primeiro se fazer a adjudicação? Com a lista fantasma assim “preparada” inicia-se a escrita do caderno de encargos, onde devem constar os critérios de adjudicação e onde devem ser identificadas as empresas a consultar. Aconselha-se a incluir outros detalhes de difícil cumprimento, como sejam os prazos de pagamento, para que o caderno fantasma seja um verdadeiro documento oficial.

Fica assim “concluída” a primeira parte do processo de reparação à qual muitas vezes não se segue mais nenhum. Muitas vezes não significa sempre... porque existe o famoso “desenrascanço” nacional capaz de “contornar” a legislação obtusa que os senhores deputados e governantes teimam em continuar a criar.

Talvez fosse elucidativo saber se tais senhores costumam reparar o seu leitor de DVDs Philips nos representantes da Sony, e, no caso de alguma vez o terem tentado fazer, qual o resposta que receberam. Não nego que esses senhores possam ter um centro multi-serviços no seu bairro. Ficar-lhes-ia muito grato se me indicassem um para reparar o laser e o espectrofotómetro que tenho avariados. Mas, por favor, não me tentem impingir o picheleiro ou o trolha que costumam levar lá a casa a mando do empreiteiro amigo.

Ciência e Labor ─ o desemprego entre os doutorados portugueses

O desfasamento entre a preparação académica dos cidadãos e as necessidades técnicas do país tem sido uma constante ao longo da história portuguesa. Os candidatos a um trabalho profissional não estão tecnicamente preparados para o desempenhar; não há candidatos adequados aos empregos disponíveis. Muitas vezes um contrato de trabalho não é acordado só porque a formação académica do candidato é superior àquela que o patrão deseja. Alguns afirmam que este desajustamento é um sintoma do atraso estrutural de que padecem a indústria, o comércio e os serviços portugueses. Outros acusam as escolas de elitismo, autismo e desprezo pela realidade laboral.

Nesta época de globalização do conhecimento, as universidades portuguesas dão aos seus alunos conhecimentos cientificamente actualizados, mas as estruturas produtivas da nação aparentemente não precisam dessa competências. O desemprego ou sub-emprego instalam-se naturalmente entre os jovens saídos das universidades e muito particularmente entre os jovens doutorados …

Esta última situação que começou há alguns anos depois do Estado português ter estimulado, de forma sistemática, a formação em massa de jovens intelectualmente promissores através de bolsas de estudo no país e no estrangeiro. As únicas instituições nacionais que absorviam estes profissionais qualificados eram as universidades, as escolas superiores e os centros de investigação científica, mas a capacidade de absorção destas instituições tem-se esgotado progressivamente. Com programas especiais de ajuda ao emprego qualificado, os governos tentaram estimular as indústrias a empregar doutores através de subsídios temporários às empresas, mas aparentemente esta política fracassou, porque as empresas não se entusiasmaram com o programa.

Há mais de 200 anos, porém, foi tentada uma abordagem diferente perante um problema idêntico. Após a reestruturação da Universidade de Coimbra levada a cabo em 1772 pelo Marquês de Pombal, criou-se a Faculdade de Matemática, onde se dava formação matemática a alunos de vários cursos e onde se formavam matemáticos que não encontravam empregos. É de notar que estes homens adquiriam uma formação que os preparava para o exercício de actividades técnicas nas mais variadas áreas da engenharia. Qual foi a solução encontrada pelos políticos para não terem que encerrar a Faculdade de Matemática? ─ Criar postos de trabalho para os matemáticos…

Um alvará de 1801 do reinado de D. João VI, assinado pelo 1º Conde de Linhares D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1745-1812) ─ homem de elevada cultura e saber que foi sócio honorário da Academia Real de Ciências ─ enumerava várias instituições do Reino onde teriam que existir posições para matemáticos. Neste alvará se indicavam as tarefas que esses matemáticos deveriam realizar, as quais compreendiam as obras públicas de engenharia, a topografia, a cartografia e o ensino da matemática, entre outras. O referido alvará termina desta forma:

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, querendo animar os estudos da Faculdade de Mathematica, honrar, e premiar os Professores, Doutores, e Bacharéis formados della: Ha por bem Ordenar, e Estabelecer, que nos Conselhos da Sua Real Fazenda, do Ultramar, Almirantado, e Real Junta do Commercio, Agricultura, Fabricas, e Navegação destes Reinos, e seus Dominios haja sempre, pelo menos, hum Lugar destinado para os Professores de maior merecimento da mesma Faculdade; e crear os Lugares de Cosmografos das Comarcas destes Reinos, para os Graduados, e Bachareis Formados em Mathematica, excitando, e mandando observar o que a favor delles se acha determinado nos Estatutos da dita Faculdade, tudo na forma assima declarada.

Esta foi uma política de criação administrativa de quadros superiores nas instituições públicas que os não tinham e que deles necessitavam para prosseguir o desenvolvimento nacional que os políticos tinham delineado. Os habilidosos ─ alguns deles bastantes competentes ─ que até aí ocupavam alguns dos referidos lugares não deixaram de ser contemplados no próprio alvará:

Bem entendido porém, que não he da Minha Real Intenção excluir de modo algum aquelles Homens de talentos extraordinarios, que ainda que não sejão Graduados, possão, e mereção ser empregados em semelhantes Intendências, e Inspecções.

Com esta medida resolveu-se o problema do emprego dos matemáticos e da manutenção da Faculdade de Matemática, e aumentaram-se as competências técnicas do Reino. Uma medida inteligente que os políticos de há 200 anos souberam implementar.

Seria bom que os políticos actuais inventassem medidas imaginosas e eficazes para resolver o problema dos doutorados em Portugal. Dir-nos-ão que o mercado deve ser “rei e senhor” … Porém há excepções mesmo para aqueles que defendem e usam para benefício próprio as leis do mercado livre. Veja-se o caso dos bancos e da indústria automóvel que as leis do mercado livre condenaram à falência mas que os governos e os defensores dessas mesmas leis tentam evitar a todo o custo! …

O estado actual da Ciência portuguesa

De vez em quando, os investigadores científicos que trabalham em Portugal ficam surpreendidos com o que lêem nos jornais sobre o estado da ciência portuguesa. São aumentos de investimentos excepcionais do Estado de que os investigadores nem se apercebem; são investimentos maciços de empresas a que nenhum deles consegue deitar mão.

Há poucos dias, os portugueses foram informados (Expresso, 13 de Dezembro) que Portugal, depois de séculos de esforços infrutíferos, se encontra finalmente na “liga dos países que fazem ciência”, isto é, no campeonato mundial ─ para falarmos em termos futebolísticos. Conseguido este estatuto, o grande desafio é agora ganhar o campeonato porque “a partir daqui a competição internacional vai tornar-se mais dura e exigente”. É que as dificuldades são maiores na nova liga.
Segundo nos informa o Expresso, as condições de trabalho dos investigadores científicos que trabalham em Portugal são iguais às de Itália e de Espanha e aproximam-se, a largos passos, das da Irlanda. O sonho irlandês finalmente está ao nosso alcance porque os investimentos em I&D das empresas nacionais já ultrapassaram a despesa do Estado.

Somos ainda informados que as empresas mais activas no esforço científico são as da energia, das comunicações, dos serviços financeiros e dos seguros, bem como a indústria automóvel e os serviços de informática. Faltou esclarecer que tipos de projectos estão abrangidos pela rubrica I&D e quais foram os resultados deste esforço, mas isto, provavelmente, não é relevante para o fim em vista.

De entre os resultados obtidos deverão estar certamente as inovações nacionais introduzidas nas centrais eólicas e solares recentemente instaladas no país; o design dos telemóveis de 5ª geração; a solução da crise financeira internacional; os métodos de seguro inovadores que, na presente crise, livraram da falência grandes empresas; os processos que levarão à reestruturação da indústria automóvel americana e, principalmente, o supercomputador Magalhães.

Segundo o Expresso, os únicos insucessos deste hercúleo esforço nacional de I&D são a industria química ─ muito provavelmente porque já tudo foi descoberto, digo eu ─ e “a construção e a indústria de equipamentos”, que desafortunadamente não mereceram a atenção devida dos nossos investidores em I&D.

Com um panorama tão brilhante e promissor para o I&D nacional, vamos ultrapassar esta crise com uma perna às costas, os cientistas portugueses não vão ter mãos a medir para gastar os investimentos do Estado e das empresas e em breve ─ como todos esperam ─ teremos um novo Nobel português.

Apesar de absorvidos por toda esta actividade, talvez possamos ainda dar uma mãozinha aos nossos “hermanos” aqui do lado, ajudando-os a construir mais meia dúzia de Laboratórios Ibéricos de que eles tanto necessitam para o seu desenvolvimento científico e industrial.

As causas do insucesso escolar ─ há 60 anos e hoje

Os professores portugueses andam numa angústia crescente por causa do mau desempenho académico dos seus alunos. É que, mais tarde ou mais cedo, este será um parâmetro de avaliação dos próprios professores.

Em épocas em que não havia este perigo eminente, houve quem se preocupasse genuinamente em tentar perceber as causas desse insucesso. O médico escolar José de Paiva Boléo (1900-1976) publicou há 60 anos o texto de uma conferência sobre as “Causas do insucesso escolar” relativa ao ensino liceal, que tinha proferido na Liga Portuguesa de Profilaxia Social, no Clube dos Finianos, no Porto.

Nesta publicação, começa por apresentar as causas apontadas por “espíritos simplistas”:

Têm notas negativas porque os rapazes de hoje não estudam nada. São os desportos, o cinema, as leituras romanescas ou policiais, as diversões, tudo a afastar os rapazes do estudo. Os estudantes de hoje são cábulas, são preguiçosos.

E também as causas defendidas por “alguns mais pessimistas":

Há um abastardamento da raça, provocado pelas guerras e pela crise de alimentação, que têm a sua repercussão no estudo. Como hão-de estudar, se os rapazes são mal alimentados?

José da Paiva Boléo discordava sobretudo dos primeiros e comentava:

Alunos cábulas, alunos preguiçosos! Como é fácil este rótulo, mas injusto ou impreciso! Podemos até afirmar que, na nossa opinião, não há alunos preguiçosos.

Procurando encontrar as verdadeiras causas do insucesso escolar, Paiva Boléo começa por relatar algumas doenças físicas que detectara em grande número de estudantes (defeitos visuais não corrigidos, perturbações glandulares, infecções das mais variadas), doenças do espírito (prática de vícios sexuais, técnicas de estudo deficientes, alterações psicológicas) e muitas deficiências nas instalações escolares (iluminação deficiente, mobiliário inapropriado e desconfortável). Em sua opinião, estas situações eram causas mais que suficientes para um desempenho escolar insuficiente.
Detectou ainda outras causas tais como o mau ambiente familiar causado pelos pais ─ a obsessão pelo diploma dos filhos, o menosprezo pela educação séria, a tirania e a violência familiares ─ ou o facto de uma percentagem significativa de alunos “frequentar os liceus por engano”:

Os pais desejariam que eles fossem doutores; mas eles desejam ser comerciantes, industriais, técnicos, agricultores, artistas …

Paiva Boléo, reconhecendo não ser um especialista em programas de estudo, defende, no entanto, que o ensino deve ser menos intensivo e mais personalizado:

Em lugar de mais aulas, seria preferível turmas mais pequenas. O rendimento escolar seria muito maior. A redução das férias afigura-se-me mesmo uma medida antipedagógica.

Acha ainda que “a dispersão de espírito, o saltitar dum assunto para outro, o estudo a correr, apressado, de «chauffage», só para alcançar a menor nota possível, para passar, além de não ilustrar a inteligência e desenvolver as faculdades mentais, exerce sobre o psiquismo do aluno um traumatismo pernicioso”.

Depois de uma análise bastante minuciosa apresenta um conjunto de “Remédios contra o mal”: implementar um serviço eficaz de medicina escolar; incutir nos alunos meios de auto-suficiência e independência, bem como o espírito nórdico do fair-play, do humor e do self-control; e finalmente tentar cortar pela raiz “a aspiração máxima dos portugueses de serem empregados do Estado, para depois se queixarem, e com razão, do patrão que lhes paga mal”.

Nestes últimos 60 anos não foram eliminadas muitas das causas antigas do insucesso escolar. Às causas herdadas do passado vieram juntar-se mais, com não menos importância que as primeiras. Nem umas nem outras parecem ter fim à vista, e a educação dos portugueses em vez de progredir parece regredir continuadamente, hoje tal como há 60 anos! ... A este ritmo não tardará que atinjamos o nível da educação do homem das cavernas, com a diferença de estarmos rodeados de equipamentos informáticos e de multimédia …