A investigação científica e a burocracia

A burocracia ─ a maior prova de desconfiança de um Estado para com os seus cidadãos ─ foi já identificada no passado como o grande obstáculo ao desenvolvimento científico. Com o objectivo de contorná-la, os docentes e investigadores universitários criaram no início da década de 1990 entidades, como fundações, associações, centros e institutos sem fins lucrativos e de utilidade pública, na esperança de poderem gerir de forma mais eficiente, flexível e rápida, verbas e estruturas destinadas à investigação científica. Mas a burocracia não se atemorizou e reforçou ainda mais o seu poder contra a actividade científica.

Bem ou mal justificados pela burocracia, os atrasos dos financiamentos e das decisões governamentais são barreiras impiedosas para o normal funcionamento da investigação científica. Não é invulgar a aprovação de um projecto, dois anos depois de ter sido submetido; não é invulgar chegar a primeira tranche do financiamento de um projecto muitos meses depois de o projecto se ter iniciado; não é invulgar a resposta a um pedido de esclarecimento demorar meses; não é invulgar serem pedidos esclarecimentos sobre projectos que terminaram há anos; não é invulgar ser-se informado da falta de elegibilidade de uma despesa dois anos depois de ter sido encerrado um projecto; não é invulgar receber verbas que deveriam ficar cativas até ao final do projecto mas que são devolvidas seis anos após o projecto ter sido concluído e o respectivo relatório final aprovado.

Não se espera que um burocrata entenda as necessidades e as urgências de uma actividade tão competitiva a nível internacional como é a investigação científica. Nem se espera que ele entenda que o coordenador de um projecto científico ou de uma instituição de investigação encara o seu trabalho com responsabilidade, empenho e dignidade ainda maiores que o próprio burocrata. Espera-se, no entanto, que o burocrata desempenhe a sua tarefa com bom senso e que os legisladores e os governos façam leis boas e ajustadas, o que realmente tem sido raro neste país.