Saturday, June 16, 2007

O Aproveitamento Político da Ciência


Os benefícios produzidos pela ciência são cobiçados por todos: pelo homem da rua que quer ver resolvidos os seus problemas diários, a médio e longo prazo, pelos investidores que pretendem ver aumentados os seus proventos e pelos políticos que desejam manter e redobrar o seu poder.
O aproveitamento político da ciência vem dos tempos que antecederam a própria ciência moderna, quando príncipes e reis começaram a suportar financeiramente as actividades de homens que cultivavam as ciências e as técnicas, com o objectivo de aumentar o seu prestígio, perante súbditos e adversários, e de realizar sonhos de grandeza. Nos séculos mais próximos do nosso tempo, o apoio que os governos de todas as nações começaram a dar à investigação científica não era propriamente dominado por objectivos desinteressados, de puro amor à verdade científica e ao incremento da cultura das nações, mas, prioritariamente, por objectivos utilitaristas.
Em Portugal o apoio institucional à investigação científica iniciou-se somente em 1929 com a criação pelo Estado Novo da Junta de Educação Nacional (JEN). Os objectivos desta Junta eram a “organização de trabalho científico nacional, a preparação da reforma dos métodos pedagógicos e a expansão da cultura portuguesa”. Porém, em face das contradições e dos obstáculos que o regime foi promovendo, conclui-se que a criação desta Junta foi uma decisão com objectivos puramente políticos, forçada pelos exemplos que vinham dos outros países europeus e, muito particularmente, da vizinha Espanha. Noutras palavras, o Estado Novo não sentiu realmente a necessidade de criar um corpo de cientistas portugueses, de estimular a ciência nacional e, muito menos ainda, de tentar criar uma sociedade regulada pelos princípios da ciência e de estabelecer uma economia fundamentada na ciência e na tecnologia. A criação da Junta de Educação Nacional foi efectivamente um acto com motivações e objectivos mais políticos do que científicos.
Vejamos o que pensavam dois homens com responsabilidades no regime salazarista sobre a utilidade da ciência.
Num Colóquio da Junta de Investigações Coloniais realizado em 1950 confrontaram-se opiniões de cientistas e políticos sobre os objectivos da ciência. De um lado, estava Orlando Ribeiro, geógrafo notável da época, que valorizava o valor cultural embora não desprezasse o valor económico da ciência; de outro, perfilava-se Marcelo Caetano (1906-1980), ex-ministro das colónias (1944-1947) e ex-director do Instituto de Alta Cultura que sucedeu à Junta de Educação Nacional em 1936. Sobre a investigação científica na “Metrópole” e a ciência colonial ─ que era o tema central do Colóquio ─ Marcelo Caetano pensava o seguinte:

A investigação na Metrópole pode viver no plano puramente desinteressado das Academias ou das Universidades; mas em África, não são só as Academias, não são só as Universidades que estão em causa. […]
Os títulos de soberania no século passado assentaram na ocupação efectiva, nos tratados, nas convenções, nas sentenças arbitrais. Hoje, os nossos títulos de soberania têm que ser reforçados pela ocupação científica. Quer dizer, a investigação científica colonial é um objectivo político de primeira grandeza a atingir pelo Estado e é por isso que o Ministério das Colónias está directamente interessado nela sob um aspecto que na Metrópole é desconhecido, ou pelo menos subalternizado. No Ministério da Educação Nacional, a investigação científica pode, na ordem das preocupações, ocupar o quarto, o quinto, o sexto lugar; no Ministério das Colónias trata-se de uma preocupação de primeiro plano.

Não há dúvida que, para Marcelo Caetano, a investigação científica era fundamentalmente um recurso que se devia desenvolver ou atrofiar de acordo com os objectivos políticos. Muito mais tarde, em 1968, Marcelo Caetano acabou por suceder a Salazar na Presidência do Conselho de Ministros, e não consta que as suas ideias sobre a ciência tenham mudado…
Franco Nogueira (1918-1993) foi diplomata e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar entre 1961 e 1969, e é considerado, com justiça, o seu melhor biógrafo. Embora não tivesse partilhado todos os pontos de vista do ditador, é mesmo assim considerado um dos seus herdeiros políticos. Afastado da política com o marcelismo, ocupou imediatamente o cargo de administrador estatal da Companhia de Caminho de Ferro de Benguela… Ontem, tal como hoje!...
Em 13 de Fevereiro de 1969, Franco Nogueira proferiu uma conferência na Academia de Ciência de Lisboa intitulada “Coordenadas da Crise Contemporânea” em que exprime as suas ideias sobre a utilidade da ciência e da técnica:

Buscou-se na ciência e na técnica a resposta aos anseios insofridos. A ciência e a técnica, todavia, são monopólio dos povos ricos e altamente desenvolvidos. Mas estes têm subordinado aquelas a considerações de ordem política nacional. Tanto na União Soviética como nos Estados Unidos da América e na China, permite-se de certo a liberdade de criação e de investigação científica: mas essa liberdade concede-se para que aos governos seja mais fácil apoderarem-se dos resultados alcançados. Verifica-se assim uma pressão contínua na ciência e na técnica para que estas progridam pragmaticamente no sentido mais útil ao poder político. A ideia de que a ciência, por si, revela a verdade do mundo constitui uma cândida ilusão.[…]
A tecnologia não consolida a autoridade, nem protege a liberdade, nem assegura a paz; e nem tão pouco resolve as dificuldades materiais das existência quotidianas, lùgubremente descoloridas e sem horizonte.

Esta última frase é de alguma forma desconcertante para todos aqueles que acreditam no progresso científico e tecnológico. Para Franco Nogueira, qual seria pois a utilidade da tecnologia? ─ Apenas... para a consolidação do poder político! …

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